Legislações e Atos

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Legislação Categoria Título
20/2020 Decretos Municipais Prorroga medidas para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do COVID (Coronavírus), e da outras providências.
19/2020 Decretos Municipais Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Belém.
18/2020 Decretos Municipais Prorroga medidas para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do COVID-19 (CORONAVÍRUS), e da outras providências.
17/2020 Decretos Municipais Declara a utilizada pública de parte de imóvel localizado no Povoado Barro Vermelho para fins de desapropriação.
16/2020 Decretos Municipais Declara a utilizada pública de parte de imóvel localizado no Barro Vermelho para fins de desapropriação.
15/2020 Decretos Municipais Prorroga medidas para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do COVID-19, e dá outras providências.
14/2020 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 29 de Junho de 2020 em virtude do feriado de São João e São Pedro, e dá outras providências.
13/2020 Decretos Municipais Prorroga medidas para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do CORONAVÍRUS, e da outras providências.
12/2020 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020, em virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
11/2020 Decretos Municipais Determina medidas temporárias para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do COVID-19 (CORONAVÍRUS), no período junino e dá outras providências.
10/2020 Decretos Municipais Prorroga medidas para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do COVID-19 (CORONAVÍRUS), e regulamenta a realização de velórios e da outras providências.
9/2020 Decretos Municipais Determina novas medidas para enfrentamento da situação de emergência municipal em razão do COVID-19 (CORONAVÍRUS), disciplina a utilização de barreiras sanitárias e da outras providencias.
8/2020 Decretos Municipais Prorroga as medidas para enfrentamento da situação de emergencial no município de Belém em razão do COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providencias.
7/2020 Decretos Municipais Prorroga Medidas Para Enfrentamento da Situação de Emergência no Município de Belém em Razão do COVID-19 (CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
6/2020 Decretos Municipais Declara a utilizada pública de parte de imóvel para fins de desapropriação.
5/2020 Decretos Municipais Declara situação de emergência no município de Belém e intensifica as medidas para o enfrentamento do COVID-19 (CORONAVÍRUS), e dá outras providências.
4/2020 Decretos Municipais Decreta medidas a serem tomadas no âmbito do município de Belém e intensifica as medidas para enfretamento do COVID -19 (Coronavírus), e da outras providências.
3/2020 Decretos Municipais Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID – 19) Considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências.
2/2020 Decretos Municipais Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de fevereiro de 2020, em virtude da Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências.
1/2020 Decretos Municipais Decreta ponto facultativo no dia 20 de janeiro de 2020, em comemoração as festividades do Padroeiro São Sebastião e dá outras providências.

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Data da última atualização no site: 15/01/2021 12:29

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