Rateio dos Precatórios – Prefeitura de Belém – AL

PRECATÓRIOS

Leis

Lei 477/2024 22/11/2024

AUTORIZA O RATEIO DOS VALORES RECEBIDOS, POR PRECATÓRIO, DE DIFERENÇAS DEVIDAS PELA UNIÃO DO COMPLEMENTO DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias

Portaria 01/2024 03/12/2024

COMISSÃO PARA GESTÃO DO PROCESSO DE LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PAGAMENTO DE ABONO - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Portaria 216/2024 26/11/2024

Nomeação da Comissão de Trabalho para acompanhamento de aplicação dos recursos FUNDEF, referente ao Precatório do FUNDEF no Município de Belém/AL.

ATAS

ATA 01/2024 28/11/2024

COMISSÃO DOS PRECATÓRIOS COM O TÉCNICO MILTO CANUTO

Ofícios

Ofício nº 060 28/11/2024

INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO

Anexos

Ofício 20/2022 - CME 27/12/2022

Indicação de membros para Composição CACS-FUNDEB

Ofício 155/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/12/2022

Indicação de representantes para Composição CACS-FUNDEB

Ofício 97/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/12/2022

Indicação de representantes das Escolas do Campo para Composição CACS-FUNDEB

Ofício 96/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/12/2022

Indicação de funcionários para Composição CACS-FUNDEB

Ofício 95/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/12/2022

Indicação de representantes do executivo para Composição CACS-FUNDEB

Ofício 94/2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16/12/2022

Indicação de Diretores para Composição CACS-FUNDEB

Ofício 03/2022 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Belém /AL 16/12/2022

Indicação de Diretores para Composição CACS-FUNDEB

Ofício CT 35/2022 - CONSELHO TUTELAR 13/12/2022

Indicação de membros para Composição CACS-FUNDEB

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