Seleção de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Emergencial Cultural – Aldir Blanc

 Seleção de Projetos Culturais e Artísticos da Lei Emergencial Cultural – Aldir Blanc

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Belém, AL, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS, sediada na Avenida Prefeito José Cicero Santa Rosa, nº SN, Centro, considerando as medidas da Lei Federal nº 14.017/2020 intitulada Aldir Blanc e da Medida Provisória nº 990, de 9/7/2020, que dispõem sobre o auxílio emergencial da cultura como medida para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 (corona vírus), que paralisou as atividades do segmento cultural. Com o objetivo de estimular a cadeia da Economia Criativa e o Fomento dos agentes culturais residentes em Belém /AL, o presente Edital de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc, estabelece as condições de seleção de atores culturais que se enquadram nos ordenamentos jurídicos que norteiam a temática do Auxílio Emergencial da Cultura.